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terça-feira, 25 de outubro de 2011

População reclama, mais não comparece em audiência para debater a falta de água em Potengi

Juiz Substituto, Dr. Welithon Alves de Mesquita poder judiciario - Dr. Sergio Henrique de Almeida Leitão, Promotor de Justiça/Foto Ivanildo Souza- "O encontro teve como propósito discutir a problemática do abastecimento de água que, há mais de quinze dias sofre interrupções."

Representantes do Poder Judiciário, Companhia de Água e Esgoto do ceará (Cagece), além de membros da sociedade civil participaram de uma audiência pública nesta segunda-feira (24), às 14hs no Fórum de Potengi. Vários foram os pedidos de manifestações e reinvidicações por parte dos consumidores de Potengi cobrando a falta de água a CAGECE responsavel pelo abastecimento de água no municipio. O problema realmente foi constatado o qual já sabemos que o atual fornecimento de água pela CAGECE demonstra-se insuficiente para abastecer as residências dos consumidores, que estão sofrendo estes prejuízos e danos no municipio potengiense há mais de 15 dias. 

Porém a população reclama, mais não comparece em audiência como era esperado para debater a falta de água em Potengi. O desinteresse em discutir tal assunto, seja por omissão ou outro aspecto foi lembrado no decorrer da audiência pelos advogados.

A CAGECE fez sua parte enviou seus representantes para solucionar o problema onde compareceram ao Júri do Fórum Dr. Luiz Rodrigues Neto, na tarde desta segunda-feira (24), os representantes da empresa , Srs Marcelo Gutierres Wuerzius, Gerente, e Rogério de Oliveira Monteiro, Coordenador Técnico, bem como de representantes da sociedade civil local além da presença do Juiz Substituto, Dr. Welithon Alves de Mesquita poder judiciario, assim como também do o Ministério Público, na pessoa do Dr. Sergio Henrique de Almeida Leitão, Promotor de Justiça que correspondem a comarca deste município.

Advogados/Drº.Jorge e Drº.Normando - Srs Marcelo Gutierres Wuerzius, Gerente, e Rogério de Oliveira Monteiro,Técnico, Nascer Brilhante Potengi/Foto Ivanildo Souza.

A Audiência Pública anunciada para tratar o assunto deveria ter tido grande representatividade da comunidade que são os mais prejudicados, que pagam suas contas normais em dias e não tem água em suas residências . A iniciativa partiu do advogado Jorge Luiz Guedes Granjeiro preoculpado com a sociedade que solicitou providências na audiência para chamar a atenção do Ministério Público e representantes da CAGECE somando apoio do seu colega e amigo Drº Normando também advogado.

No inicio da audiência o Juiz agradeceu a presença dos participantes e fez uma explanação do objetivo da audiência, no que diz respeito a ausência de água potável nas residências locais o que também concedeu a palavra aos interessados para que justifiquem o pedido.

O Dr. José Normando de Souza, advogado, falou dos problemas que a cidade de Potengi vem tendo com a falta dágua e pediu que fosse esclarecido sobre a maneira de distribuição de água na cidade, alegando que sua rua estava com 25 dias sem abastecimento normal de água, dizendo que está com mais de 2 anos que pediu uma ligação de uma rede de água e até o presente momento não obteve resposta da cagece.

 O encaregado da CAGECE local, Sr. Nascer informou que a ampliação a qual se referiu o Dr. Normando, já foi liberada.

O GERENTE se manifestou explicando as limitações de uma empresa pública, mas que já vem trabalhando para melhorar o abastecimento de água local,  dizendo também que existe projeto do governo federal a exemplo do (PAC 2) para universalização da distribuição de água e que Potengi se encontra entre os Municípios que serão beneficiados.

O Juiz determinou que se oficiasse à FUNASA para informar acerca das medidas administrativas que estão sendo realizadas para elaboração de diagnostico da rede de água e esgoto da cidade de Potengi com recursos provenientes do PAC 2.

A CAGECE reconhece que não existe sistema de esgotamento sanitário na cidade de Potengi, porém reconhece que existe deficiência no abastecimento de água.

O tecnico da CAGECE informou que o equipamento da CAGECE na cidade já tem uns 30 anos, e que o problema de água decorre do sistema de filtração, que não adianta somente um kit de bomba novo. Foi informado também que  a CAGECE já tem um projeto básdico executivo para aquisição e montagem de filtro, faltando somente o edital de licitação.

O Promotor de Justiça se manifestou sobre a deficiência do serviço fornecido pela CAGECE, mas que na hora de cobrar esse serviço a CAGECE não tem nenhum controle o qual foi concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a CAGECE montar o edital de aquisição dos equipamentos para o sistema de abastecimento de Potengi, prazo esse que começará a correr a partir desta terça-feira (25).

O Promotor de Justiça também sugeriu que fosse feito um termo de ajustamento de conduta, consistente no deslocamento da verba oriunda de sentença de condenação na Cidade de Araripe para esta cidade de Potengi, haja vista a condição da Comarca de Potengi vinculada à Comarca de Araripe.

O Sr. Marcelo se comprometeu a consultar o órgão competente da CAGECE acerca do andamento do cadastramento de Potengi no projeto de universalização do sistema de água e esgoto e também comunicar à população quando houver problema na distribuição de água.

O advogado Dr. Jorge Luiz solicitou que fosse oficiado ao Municipio para enviar cópia dos pedidos de ampliação de rede no Município que ainda se encontram sem atendimento, tendo o MM. Juiz deferido tal pleito, determinando ainda que,  com a juntada de tal expediente a estes autos, seja encaminhado ofício à CAGECE  solicitando posicionamento sobre as providências adotadas.

Foi esclarecido ainda pelo Sr. Marcelo que a ampliação da rede depende de solicitação escrita encaminhada ao escitório local pelo representante da comunidade. 

Na ocasião, Sr. Antonio de Agercilio (Foto) presidente da Associação da Vila Saraiva requereu a ampliação da rede da Vila, ficando desde já a CAGECE devidamente cientificado de tal pleito para fins de realização de estudo.

O MM. Juiz mandou que seja oficiado ao Poder Executivo solicitando que, logo que um projeto de ampliação de rede for liberado pela CAGECE, o Município envide os esforços necessários para realizar a escavação para a tubulação.

Segundo os clientes ruas que antes estavam com o abastecimento regular sofrem de vez enquando com a suspensão do fornecimento. A CAGECE local informou que esta sendo feita manobras operacionais para garantir que a água chegue em todos os bairros. Eu inclusive estive vistoriando de perto alguns locais, residências a exemplo da Casas Populares e Vila Saraiva vem sofrendo mais com este problema o que aumenta devido o reservatório das casas serem também muito pequenos o que pode agravar ainda mais.

Esperamos portanto e continuamos com a  esperança de que o serviço possa melhorar. Na redação do site www.potenginainternet.com.br recebemos via e-mail também diversas denúncias que relatam que o abastecimento não é satisfatório em alguns pontos da cidade.

Durante a audiência foram ainda citadas nomes de outras cidades com problemas parecidos a estes ou mais graves a exemplo do município de Salitre, Araripe e Campos Sales. Não é de hoje que a sociedade destes municípios pagam muito caro pelos serviços irregulares. A pergunta agora é a seguinte : Com toda esta burocracia será que até lá esses moradores, que pagam seus impostos, terão direito um dia de ter água em suas casas sem ter que reclamar da CAGECE?

Ambas as partes que estiverão presente na audiência se mostrou interessada em debater e propor soluções o qual a população potengiense deverá continuar aguardando no prazo de 30 dias.

Por/Ivanildo Souza/Blog

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