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quarta-feira, 16 de março de 2011

Parlamentares cearenses poderão ter os seus mandatos cassados

 
Gastos ilícitos de campanha, captação ilícita de sufrágio (compra de votos), corrupção eleitoral em diversos moldes e desaprovação de contas, são alguns dos fatores que fizeram com que o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do procurador Alexander Sales, entrasse com processo pedindo a cassação dos mandatos de duas deputadas eleitas pelo Estado do Ceará.

A parlamentar Mirian Sobreira (PSB), cujo reduto eleitoral é o município de Iguatu, Região Centro-Sul, responde a várias ações interpostas pelo MPE e pelo PMDB regional, por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágios (compra de votos), além do uso indevido de recursos durante a sua campanha eleitoral em 2010. De acordo com o procurador eleitoral, as denúncias contra a deputada Mirian são gravíssimas uma vez que num dos processos movidos contra a mesma, três testemunhas que trabalharam na sua campanha eleitoral afirmaram que faziam pagamentos de contas de campanhas com dinheiro em espécie, uma conduta vedada pela Lei Eleitoral, que pode configurar o uso de caixa dois.

A outra parlamentar que corre o risco de perder o mandato é a deputada eleita pelo PRP, Bethrose Fontenele, que teve as suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A defesa da parlamentar não teve argumentos legais para comprovar a origem dos recursos gastos e declarados à Justiça Eleitoral. Com as contas desaprovadas a parlamentar também virou alvo de uma ação movida pelo MPE, onde é pedida a impugnação do registro da sua candidatura, além de aplicação de pena de inelegibilidade por oito anos.

Os processos agora tramitam no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e após as conclusões serão enviados para o Tribunal Superior Eleitoral, que terá o prazo de 01 ano para julgar concluí-los.

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