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terça-feira, 1 de março de 2011

Agenor Neto pede agilidade da Assembléia para resolver problema da Urca


O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, esteve na manhã desta terça-feira (01) em audiência com o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB), em Fortaleza, e na oportunidade solicitou do mesmo o seu empenho no sentido de que haja uma agilização na tramitação do Projeto de Lei que regulariza o repasse de recursos de custeio para os campi da Urca de Iguatu e Campos Sales, através da Fundetec. Na reunião ainda estavam presentes o diretor do campus de Iguatu, Ivo Ferreira, do professor Ramon e da diretora responsável pela gestão financeira da Fundetec, Meireane Esmeraldo.

Ao tomar conhecimento do assunto, o deputado Zezinho Albuquerque se comprometeu em se empenhar ao máximo para que o projeto de lei possa ser agilizado e dessa forma atender aos anseios de milhares de estudantes, que até o presente momento não sabem quando retornarão à sala de aula. "Nós já mandamos ler o projeto no plenário e amanhã estaremos pedindo urgência para que seja apreciado nas comissões, e logo em seguida o projeto será enviado para a PGE. Diante disso eu não tenho dúvidas de que as coisas serão resolvidas o mais breve possível", afirmou o deputado, que elogiou o prefeito Agenor Neto pela sua grande disposição em resolver os problemas do povo da região.

De acordo com o prefeito Agenor Neto, é preciso que essa situação seja resolvida o mais breve possível, pois é grande o número de estudantes que aguardam com ansiedade para iniciar mais um semestre letivo. Ele informa ainda que tão logo soube da situação, tratou de articular com a direção local da Urca, uma reunião com o deputado Zezinho para tratar do assunto. "Essa parceria com a Urca é uma luta antiga, e vem desde o tempo em que eu exercia o cargo de deputado estadual, quando através de nosso trabalho conseguimos trazer um Campus Avançado da Urca para Iguatu, mas agora ao tomar conhecimento de mais esse problema, resolvemos juntamente com a coordenação da instituição, procurar uma forma mais ágil para contornar essa situação, e para isso procuramos o deputado Zezinho Albuquerque, que é secretário geral da Mesa Diretora na AL, que nos deu garantias de que esse impasse será resolvido o mais breve possível", afirmou Agenor Neto. 

Entenda o caso

Logo após a gratuidade concedida aos alunos da Urca dos campi de Iguatu e Campos Sales, em 2008, foi implantado um modelo de financiamento por meio de bolsas de estudo. Os alunos recebem os recursos diretamente do Estado em uma conta bancária e automaticamente transferem para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri (Fundetec), que faz o pagamento das despesas de manutenção e pagamento de salários de docentes e funcionários.

Ao analisar as prestações de contas do Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular esse modelo de financiamento e gestão financeira, e ao longo do ano passado, concedeu cinco prazos para que o Estado encontrasse uma alternativa. Em dezembro de 2010, por unanimidade, os conselheiros do TCE decidiram não conceder mais prorrogação de prazo e determinaram a suspensão das bolsas a partir de janeiro de 2011, sob risco de julgamento irregular na prestação de contas do governo.

A alternativa do Governo do Estado foi de elaborar um Projeto de Lei que, ao ser aprovado na Assembléia Legislativa do Ceará, vai legalizar em forma de lei os repasses dos recursos para a Fundação de Desenvolvimento Tecnológico do Cariri- Fundetec.

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