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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Entrevista: Dra. Maria da Paz

Maria da Paz Andrade Monteiro é fisioterapeuta com especialização em Saúde da Família em Sobral. Ela é também Mestre em Ciências da Saúde em Cuba, Já prestou serviços nos municípios de Mombaça, Aiuaba e Sobral e é atualmente assessora técnica da Secretaria de Saúde em Juazeiro do Norte. Ela falou para o Blog do Juazeiro, a Rede de Blogs do Cariri e a Revista do Beto sobre importantes ações na saúde juazeirense com efetiva participação popular.

Toda semana, a partir dessa quarta-feira, abordaremos sempre em entrevista importantes assuntos de interesse da nossa comunidade e da região. Boa leitura.

BETO FERNANDES: Está definido um longo calendário para reuniões com as comunidades de Juazeiro do Norte em todos os Bairros. O objetivo é o de formar os CLS’s (Conselhos Locais de Saúde)? Qual a finalidade desses conselhos? Ele existe a partir de uma lei municipal?

MARIA DA PAZ: O objetivo é consolidar no município a participação popular e o controle social, fortalecendo assim o acompanhamento da população nas políticas públicas de saúde e nas discussões da saúde do bairro, ficando cada Conselho Local de Saúde vinculado a uma equipe de saúde da família. O CLS existe a partir de uma Lei do ainda vereador, Dr Santana, agora prefeito, onde passou a vigorar a partir deste ano. Este era um sonho do Dr Santana, implantar os conselhos locais de saúde e fazer uma gestão democrática, com o apoio de Dr Giovanni este sonho está podendo se realizar.

BF: Existe um regimento específico para os CLS’s? O que é de competência de cada CLS?

MP: Existe um regimento interno que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde-CMS, e que vai ser implantado após a posse dos eleitos. É de competência do CLS, entre outras coisas: acompanhar as ações da equipe de saúde, fiscalizar o trabalho da equipe, discutir estratégias de melhoria da qualidade de vida da população adscrita a Estratégia Saúde da Família.

BF: Qual a diferença entre o Conselho Local de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde? Eles são independentes ou existe um grau hierárquico de dependência de um para o outro?

MP: O Conselho Municipal é uma instância colegiada de participação popular regulamentado por Lei 8.142/90 que legitima as ações e projetos do gestor municipal da saúde. O Conselho Municipal direciona e implanta os locais, e hierarquicamente a este os CLS estão subordinados.
A estratégia de implantação dos CLS foi proposta pelo poder público municipal, para garantir a participação popular. São a partir destes espaços de caráter consultivo, onde são eleitos os conselheiros representantes dos usuários e dos profissionais de saúde, que as demandas por saúde da população devem ser discutidas e encaminhadas aos CMS este sim de caráter deliberativo.

BF: Como é composto e quem pode fazer parte dos CLS’s?

MP: Qualquer pessoa que utiliza o SUS ou trabalha na Estratégia Saúde da Família pode participar. O CLS é composto de oito membros eleitos democraticamente em reuniões nos bairros, sendo 4 usuários e 4 profissionais da saúde, ficando estes como titulares, podendo cada um ter seu suplente.

BF: Após a formação, esses conselhos irão se reunir com qual periodicidade? Qual o real poder e perspectiva de encaminhamento das soluções dos problemas que venham a ser elencados no setor de saúde?

MP: As reuniões acontecerão ordinariamente uma vez ao mês. A perspectiva é que a população se apodere do seu importante papel na construção do SUS, e que as demandas sejam solucionadas pelo gestor municipal com a força popular.

BF: Até quando serão realizadas as assembléias para formação desses conselhos?

MP: As reuniões aconteceram entre os meses de maio e junho, possivelmente no meio do mês de junho será a posse dos eleitos, onde teremos 58 CLS.

BF: Oportunizar a efetiva participação popular tem sido uma norma efetiva do SUS? É uma forma de fazer o cidadão agente ativo do processo com sugestões e não apenas como usuário? Essa decisão vai ao encontro do que defende em Juazeiro do Norte a administração do Prefeito Manoel Santana?

MP: A decisão de implantar os CLS fortalece os princípios e diretrizes do SUS. Esta é uma decisão política importante e corajosa do Dr. Santana e do Dr Giovanni, pois a administração pública celebra um momento histórico onde a fiscalização da saúde será legitimada pelo poder público e o controle social fortalecido.

BF: E as reuniões para coleta de sugestões para o Plano Municipal de Saúde? Quantas foram realizadas? A participação popular correspondeu à expectativa?
MP: Aconteceram varias reuniões para análise dos dados da saúde, aqui destaco as ultimas reuniões que totalizaram em 6 encontros, onde foram convidados representantes de todos os setores da sociedade, representação governamental e não governamental, e a população em geral. Consideramos que foi boa a representação da população. Durante as reuniões realizamos o Planejamento Estratégico do Município, analisando a ambiência externa e interna da Secretária da Saúde. O plano é uma oportunidade de a Secretaria elaborar suas estratégias para solucionar os problemas que lhe compete e estabeleça parcerias para solucionar os problemas que não lhe competem, mas influenciam a saúde. Este momento é muito importante para Juazeiro do Norte, pois estamos construindo um Plano de Saúde para os próximos 4 anos da maneira mais participativa possível, e seguindo as orientações do Planejasus, do Governo Federal.

BF: Qual a importância prática desse Plano Municipal de Saúde e quando ele estará efetivamente concluído?

MP: O Plano de Saúde tem um prazo legal para ser concluído e aprovado pelo CMS, então temos até julho para estarmos com tudo pronto aprovado e homologado e assim temos os próximos 4 anos para realizar as estratégias definidas no Plano de Saúde bem como atingir as metas da saúde e assim sermos uma referência em saúde no Brasil.

BF: Para encerrar. Que avaliação técnica pode ser feita no trabalho da Secretaria de Saúde nessa fase inicial de administração?

Acredito que há um esforço conjunto para ajustar muita coisa na saúde de Juazeiro. Este momento inicial é de encontros, discussões, planejamento e principalmente de construção de projetos que possam fazer de Juazeiro uma cidade melhor e com mais resolutividade na área da saúde. Dr Giovanni vem se dedicando muito para que possamos ter uma mudança na saúde, onde as pessoas possam estar satisfeitas e que tenham um sistema de saúde municipal fortalecido. Muito obrigada pela oportunidade e um abraço a todos os leitores.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES:

05/05: Frei Damião e Vila real -15:00h com os PSF’s 05, 16, 43 e 47
06/05: Antonio Vieira – 15:00h com os PSF’s 13 e 46
07/05: Horto e São José – 15:00h com os PSF’s 03, 49 e 10
08/05: Triângulo e Salesianos – 08h30min. Com os PSF’s 20, 44, 15 e 28
11/05: Triângulo e Salesianos - 15:00h com os PSF’s 11, 35, 25 e 37
12/05: Jardim Gonzaga e Vila 3 Marias com os PSF’s 07, 45 e 58.

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