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quinta-feira, 27 de novembro de 2008

I ENADI Cariri

Da Revista do Beto Fernandes

A Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri, através do Curso de Administração, promove, até 29 de novembro , o I Encontro Nacional de Direito no Cariri – ENADI CARIRI. O evento, que aborda o tema “20 anos de Constituição Federal: Reflexões e Perspectivas” e conta com palestras, apresentação de trabalhos e simulação de plenário na Câmara dos Deputados. O encontro está sendo realizado no Memorial Padre Cícero, com exceção da apresentação de trabalhos em comunicação oral e em pôster, que se realizará no Campus da UFC, situado em Juazeiro do Norte/CE.

Ontem, na solenidade de abertura, os trabalhos foram presididos pelo diretor do Campus Cariri, professor Ricardo Lang Ness. Estiveram presentes também o Dr. Pedro Ivan Couto Duarte representando a OAB-Ceará, o professor Jeová Torres, vice-coordenador do Curso de Administração da UFC/Campus Cariri, Miguel Ângelo de Melo, da Faculdade Paraíso e o Reitor da URCA, professor Plácido Cidades Nuvens.

A coordenadora geral do evento, professora Virgínia Coelho disse a este blogueiro que o objetivo primordial do evento é promover uma ampla discussão sobre esses 20 anos da Constituição Brasileira.

A conferência de abertura foi proferida pela Dra. Luciana Temer Castelo Branco da Faculdade de Direito da PUC-SP e teve como tema a Eficácia dos Direitos Social nestes 20 anos de Constituição.

Agradeço o gentil convite efetuado pelo Campus Cariri da UFC para que fosse o mestre de cerimônia na abertura e encerramento do I ENADI Cariri.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

I ENADI CARIRI– Encontro Nacional de Direito no Cariri
Juazeiro do Norte – CE
PROGRAMAÇÃO GERAL – 26 A 29 DE NOVEMBRO, 2008
Horário Atividades Duração

Dia 26/11/08
Quarta-Feira


08:00/12:00
Credenciamento 4 horas
14:00/17:00
Credenciamento 4 horas
18:30 Abertura/ Formação da Mesa de Abertura
Apresentação Artística 30 min
19:00 Palestra de Abertura: “Eficácia dos Direito Sociais nestes 20 anos de
Constituição”
Palestrante: Dra. Luciana Temer Castelo Branco
· Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo
· Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP
· Professora da Pós Graduação latu sensu em Direito
Constitucional da PUC-SP
2 horas
21:00 Intervenções do Público 30 min
21:30 Coquetel 30 min

Dia 27/11/08
Quinta-Feira


08:00 Apresentação de Trabalhos
Local: Campus da UFC/Cariri
4 horas
12:00 Intervalo 2 horas
14:00 Sessão I: "A separação de poderes e o problema da efetivação da
democracia na "modernidade periférica". 3 horas
14:00 Palestrante: Alexandre da Maia
· Mestre e Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela
UFPE.
· Professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da
Faculdade de Direito do Recife.
· Vice-presidente da Associação Brasileira de Filosofia e
Sociologia do Direito
1 hora e 30min
15:30 Debatedor: Reno Feitosa Gondim 1 hora
16:30 Intervenções do Público 30 min
17:00 Intervalo 1 hora e 30min
18:30 Sessão II: "O perfil constitucional do Mandado de Segurança e
algumas questões ainda polêmicas" 3 horas
18:30 Palestrante: Mantovanni Colares Cavalcante
· Mestre em Direito Público pela UFC.
· Professor da UFC
· Juiz de Direito
· Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
1 hora e 30min
21:00 Intervenções do Público 30 min

Dia 28/11/08
Sexta-Feira


14:00 Sessão III: Racismo 3 horas
14:00 Palestrante: Wilson Roberto Prudente
· Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal
Fluminense.
· Membro do Ministério Público do Trabalho.
1 hora e 30min
16:30 Intervenções do Público 30 min
17:00 Intervalo 1 hora e 30min
18:30 Sessão IV: "20 Anos da Constituição: Neoconstitucionalismo e o
Princípio da Esperança" 3 horas
18:30 Palestrante: Martonio Mont’alverne
· Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito
(Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität
Frankfurt am Main (1998).
· Professor da Universidade de Fortaleza
· Procurador Geral do Município de Fortaleza .
1 hora e 30min
20:00 Debatedora: Salete Maria da Silva
· Mestre em Direito pela UFC
· Doutoranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero
e Feminismos, pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Federal da Bahia · Advogada
1 hora
21:00 Intervenções do Público 30 min

Dia 29/11/08
Sábado


09:00 Sessão V: “Reforma Tributária Necessária” 3 horas
09:00 Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
· Mestre em Direito pela UFC
· Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de
Fortaleza.
· Professor da pós-graduação em Direito e Processo Tributário da
Universidade de Fortaleza.
· Professor de Processo Tributário da Faculdade Farias Brito e
professor de Direito Tributário da Faculdade Christus. Membro do
Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.
· Advogado.
1 hora e 30min
11:30 Intervenções do Público 30 min
12:00 Intervalo 2 horas
14:00 Sessão VI: Controle de Constitucionalidade 3 horas
14:00 · Palestrante: Jorge Hélio Chaves de Oliveira
1 hora e 30min
15:30 Intervenções do Público 30 min
17:00 Encerramento
Coquetel e Apresentação Cultural
1 hora

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